Responsabilidade civil. Cirurgia bariátrica. Complicações no período pós-operatório tardio. Negligência evidenciada. Danos morais e materiais.

Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito

O crime aconteceu por motivo fútil, ou seja, tão somente em razão de a vítima ter solicitado o reparo de seu veículo ao denunciado.

Construtora que permitiu aglomeração em refeitório e vestiário durante a pandemia é condenada a pagar indenização por danos morais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$6.000,00 (seis mil reais).

Prescrição. Renúncia pelo devedor.

Termo de confissão de dívida de FGTS Celebrado Perante A Caixa Econômica.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Cancelamento e atraso de voo. Descaso com pessoa idosa.

Manutenção do valor determinado em primeiro grau.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

O dano moral em si não é suscetível de prova, em face da impossibilidade de fazer demonstração, em juízo, da dor, do abalo moral e da angústia sofridos.

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.

Embargos de declaração. Conhecimento. Contradição. Inexistência. Omissão. Inexistência. Falta de apreciação de questões argüidas. Desnecessidade do exame. Prequestionamento. Cumprimento da exigência.

São conhecidos embargos de declaração que têm a finalidade de afastar alegadas omissão e contradição encontradas na decisão atacada.

Universidade é condenada a indenizar aluna por cobrança de dívida inexistente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).

Empresa deverá ressarcir cliente que recebeu produto diferente do contratado

A requerida deverá restituir à autora a quantia de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais).

Imissão na posse. Aquisição imóvel. Leilão extrajudicial. Tutela antecipada deferida.

Presença dos requisitos. Ação anulatória em trâmite na justiça federal. Irrelevância. Agravo desprovido.

Megabonus condenado a indenizar consumidora.

Bem de família. Impenhorabilidade. Direito não absoluto.

Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Impossibilidade de utilização da via consignatória.

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

Indenização. Danos materiais e morais. Cirurgia plástica embelezadora (seios e abdômen). Erro médico.

Reação alérgica. Material cirúrgico. Prova.

Supremo pacifica edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais

O presente artigo discorre sobre a decisão do STF em relação à edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais.

Empresa é condenada por cobrança indevida e descaso na solução do problema

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Ação de reparação de danos material e moral. Agressão física. Pressupostos da responsabilidade civil.